Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4001298-81.2026.8.26.0572
- Vara / juízo
- 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra
- Publicação
- DJEN 16/07/2026
- Número único (CNJ)
- 4001298-81.2026.8.26.0572
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001298-81.2026.8.26.0572/SP EXEQUENTE : ERICA SMARGIASSI EDUCACAO SUPERIOR ADVOGADO(A) : GISLAINE COSTA DOS SANTOS (OAB SP486737) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.