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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1000227-56.2025.8.26.0079

Publicação
DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ)
1000227-56.2025.8.26.0079

Ementa

Processo 1000227-56.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - S.C.F.B. - K.L.B. - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 462/465), e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda à genitora. Libere-se a pauta da audiência. Comunique-se ao cejusc. Publique-se e Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1000227-56.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - S.C.F.B. - K.L.B. - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 462/465), e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda à genitora. Libere-se a pauta da audiência. Comunique-se ao cejusc. Publique-se e Intime-se. Oportunamente, arquive-se, anotando-se. - ADV: JEFFERSON MARTINS COSTA (OAB 363588/SP), ROBSON GIOVANNI TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP), DENISE MARIA DA ROCHA ALVES (OAB 435704/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP)