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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

TRT17, Cumprimento Provisório de Sentença 0000398-22.2026.5.17.0006

Publicação
DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ)
0000398-22.2026.5.17.0006
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumPrSe 0000398-22.2026.5.17.0006 REQUERENTE: JOSE JOAQUIM PROFIRO REQUERIDO: FSX DO BRASIL MINERACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6900e74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando os pagamentos efetuados, julgo extinta a execução nos termos do art.924, II, do CPC. Intimem-se os reclamados para retificação dos dados bancários para devolução do remanescente, uma vez que os contidos na Ata de Id 78eba89 o sistema do Banco do Brasil informa "conta não localizada". Retirem-se eventuais restrições. Todas as contas recursais e judiciais eventualmente existentes, atreladas ao presente feito, deverão ser devidamente zeradas e encerradas, com a liberação dos valores a quem de direito, nos termos do ATO PRESI SECOR N.º 01/2020 - Projeto Garimpo TRT 17.ª Região (disponibilizado no DEJT em 23-1-2020 e publicado em 24-1-2020). Após, arquivem-se os autos definitivamente.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CumPrSe 0000398-22.2026.5.17.0006 REQUERENTE: JOSE JOAQUIM PROFIRO REQUERIDO: FSX DO BRASIL MINERACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6900e74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando os pagamentos efetuados, julgo extinta a execução nos termos do art.924, II, do CPC. Intimem-se os reclamados para retificação dos dados bancários para devolução do remanescente, uma vez que os contidos na Ata de Id 78eba89 o sistema do Banco do Brasil informa "conta não localizada". Retirem-se eventuais restrições. Todas as contas recursais e judiciais eventualmente existentes, atreladas ao presente feito, deverão ser devidamente zeradas e encerradas, com a liberação dos valores a quem de direito, nos termos do ATO PRESI SECOR N.º 01/2020 - Projeto Garimpo TRT 17.ª Região (disponibilizado no DEJT em 23-1-2020 e publicado em 24-1-2020). Após, arquivem-se os autos definitivamente. WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOAQUIM PROFIRO