Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRT10, Recurso Ordinário Trabalhista 0000727-33.2025.5.10.0016

Relator: Des. Grijalbo Fernandes Coutinho
Órgão julgador: 1ª Turma
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 0000727-33.2025.5.10.0016

Ementa

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados pela parte a justificar a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. 2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. I- RELATÓRIO A reclamante interpõe embargos de declaração, apontando vícios no acórdão de ID. 4862bc0, conforme razões que expõe ao ID. c55aff0. Devidamente intimada, a reclamada manifestou-se ao ID. 9724151. É o relatório. II-

Dados do julgamento

Acórdão

Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, sob a Presidência do Desembargador Grijalbo Coutinho, com a participação dos Desembargadores Flávia Falcão, Elaine Vasconcelos e Ribamar Lima Junior e do Juiz Convocado Urgel Ribeiro Pereira Lopes.