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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Produção Antecipada da Prova 0020662-54.2026.5.04.0028

Publicação
DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ)
0020662-54.2026.5.04.0028
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PAP 0020662-54.2026.5.04.0028 REQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA BALBI REQUERIDO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62494ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. 1. Considerando que a ré ainda não contestou o feito (§ 4° do art. 485 do CPC), HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela parte autora, JULGANDO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 2. Custas pelo(a) reclamante, no valor de R$500,00, calculadas sobre o valor da causa (R$25.000,00), restando dispensado(a) do pagamento em razão da gratuidade da justiça, ora deferida. 3. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PAP 0020662-54.2026.5.04.0028 REQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA BALBI REQUERIDO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62494ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. 1. Considerando que a ré ainda não contestou o feito (§ 4° do art. 485 do CPC), HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela parte autora, JULGANDO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 2. Custas pelo(a) reclamante, no valor de R$500,00, calculadas sobre o valor da causa (R$25.000,00), restando dispensado(a) do pagamento em razão da gratuidade da justiça, ora deferida. 3. Intime-se. 4. Após o transcurso do prazo, arquivem-se definitivamente os autos, sem dívida e sem pendências. ARY FARIA MARIMON FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA