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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO, Cumprimento de Sentença 7000487-35.2019.8.22.0020

Julgamento
15/07/2026
Publicação
DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ)
7000487-35.2019.8.22.0020
Inteiro teor

Ementa

tor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] 7000487-35.2019.8.22.0020 Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença EXEQUENTE: VALDIR MARCOLIN ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS, OAB nº RO6951 EXECUTADOS: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA, SIDINEI CARNEIRO DE FARIAS CIRINO, FARIAS CIRINO & CIA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALINE DE MELO SIQUEIRA, OAB nº GO59673 SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). As partes celebraram acordo em solenidade conduzida pelo CEJUSC, requerendo sua homologação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas (ID. 139506200), nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ante a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] 7000487-35.2019.8.22.0020 Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença EXEQUENTE: VALDIR MARCOLIN ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS, OAB nº RO6951 EXECUTADOS: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA, SIDINEI CARNEIRO DE FARIAS CIRINO, FARIAS CIRINO & CIA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALINE DE MELO SIQUEIRA, OAB nº GO59673 SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). As partes celebraram acordo em solenidade conduzida pelo CEJUSC, requerendo sua homologação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas (ID. 139506200), nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ante a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Intimem-se. Após, arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Nova Brasilândia D'Oeste- RO quarta-feira, 15 de julho de 2026. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito