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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0808641-45.2024.4.05.8400

Vara / juízo
1ª Vara Federal RN
Publicação
DJEN 24/08/2026
Número único (CNJ)
0808641-45.2024.4.05.8400
Inteiro teor

Ementa

RN / Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808641-45.2024.4.05.8400 REQUERENTE: JOSE SANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS - RN18832 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUILHERME DE CARVALHO REGO - RN6907 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Com o pagamento do requisitório e o cumprimento da sentença, julgo extinto o presente feito executivo, nos exatos termos do art. 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de novo despacho.

Inteiro teor

RN / Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808641-45.2024.4.05.8400 REQUERENTE: JOSE SANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS - RN18832 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUILHERME DE CARVALHO REGO - RN6907 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Com o pagamento do requisitório e o cumprimento da sentença, julgo extinto o presente feito executivo, nos exatos termos do art. 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de novo despacho. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. R.P.I.