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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5002212-69.2024.8.21.0142

Publicação
DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ)
5002212-69.2024.8.21.0142
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002212-69.2024.8.21.0142/RS

AUTOR : TIAGO AUGUSTO PADILHA SCHIRMER

ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045)

RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I - Diante da manifestação do autor, no sentido de que o medidor de energia elétrica já havia sido retirado de sua residência pela requerida há alguns anos (34.1), a perícia técnica mostra-se inviável e, também, desnecessária para o julgamento do feito.

Portanto, homologo a desistência da prova pericial deferida ao evento 43.1.

II - O perito Alexandre Gil da Rosa fica intimado da dispensa do encargo, sendo que este Juízo lhe agradece por sua cooperação processual.

III - Decorrido o prazo, descadastre-se o profissional dos autos.

IV - Quanto ao requerimento formulado pela demandada na petição do evento 92.1 ("seja reconhecido que a impossibilidade de realização da prova técnica compromete a comprovação das alegações autorais acerca de eventual defeito no sistema de medição"), consigno que se trata de matéria de mérito a ser analisada na sentença.

V - Por fim, defiro a produção da prova oral requerida pelo autor (34.1).

VI - Após, voltem os autos conclusos para inclusão em pauta de audiências.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002212-69.2024.8.21.0142/RS AUTOR : TIAGO AUGUSTO PADILHA SCHIRMER ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Diante da manifestação do autor, no sentido de que o medidor de energia elétrica já havia sido retirado de sua residência pela requerida há alguns anos (34.1), a perícia técnica mostra-se inviável e, também, desnecessária para o julgamento do feito. Portanto, homologo a desistência da prova pericial deferida ao evento 43.1. II - O perito Alexandre Gil da Rosa fica intimado da dispensa do encargo, sendo que este Juízo lhe agradece por sua cooperação processual. III - Decorrido o prazo, descadastre-se o profissional dos autos. IV - Quanto ao requerimento formulado pela demandada na petição do evento 92.1 ("seja reconhecido que a impossibilidade de realização da prova técnica compromete a comprovação das alegações autorais acerca de eventual defeito no sistema de medição"), consigno que se trata de matéria de mérito a ser analisada na sentença. V - Por fim, defiro a produção da prova oral requerida pelo autor (34.1). VI - Após, voltem os autos conclusos para inclusão em pauta de audiências.