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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0823870-63.2024.8.19.0206

Julgamento
09/07/2026
Publicação
DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ)
0823870-63.2024.8.19.0206
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0823870-63.2024.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REPRESENTANTE: Em segredo de justiça EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Tendo em vista o óbito do executado, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do Art. 485,IX C/C o Art. 771, parágrafo único, do CPC. Sem custas e honorários sucumbenciais. Intimem-se a DP e o MP.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0823870-63.2024.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REPRESENTANTE: Em segredo de justiça EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Tendo em vista o óbito do executado, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do Art. 485,IX C/C o Art. 771, parágrafo único, do CPC. Sem custas e honorários sucumbenciais. Intimem-se a DP e o MP. Certificado o trânsito em julgado e o que couber, dê-se baixa e arquive-se. PRI. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2026. EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Titular