Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, observada a gratuidade de justiça que ora defiro.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ, Procedimento Comum Cível 3127476-54.2026.8.19.0001
- Vara / juízo
- 30ª Vara Cível da Comarca da Capital
- Publicação
- DJEN 15/07/2026
- Número único (CNJ)
- 3127476-54.2026.8.19.0001
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 3127476-54.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : SONIA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO (OAB SP460713) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, observada a gratuidade de justiça que ora defiro.