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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5028195-86.2026.4.03.6301

Publicação
DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ)
5028195-86.2026.4.03.6301
Inteiro teor

Ementa

ão Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028195-86.2026.4.03.6301 AUTOR: EUDALDO TRINDADE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Eudaldo Trindade da Silva em face do INSS em que pretende a concessão de benefício assistencial ao idoso. A parte autora requer a desistência da ação (Id 598958192). Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028195-86.2026.4.03.6301 AUTOR: EUDALDO TRINDADE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Eudaldo Trindade da Silva em face do INSS em que pretende a concessão de benefício assistencial ao idoso. A parte autora requer a desistência da ação (Id 598958192). Homologo o pedido de desistência nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. ADRIANA GALVAO STARR Juíza Federal