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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5034567-26.2025.4.02.5101

Publicação
DJEN 24/08/2026
Número único (CNJ)
5034567-26.2025.4.02.5101
 Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034567-26.2025.4.02.5101/RJ

AUTOR : MATHEUS HENRIQUE JANUARIO GOMES

ADVOGADO(A) : ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB PE056783)

SENTENÇA

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Dê-se baixa na distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034567-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MATHEUS HENRIQUE JANUARIO GOMES ADVOGADO(A) : ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB PE056783) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Dê-se baixa na distribuição.