Posto isso, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 5. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n.º 10.259/01. 6. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040910-04.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : JANAINA FERREIRA POMPEU DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB ES012120) SENTENÇA 4. Posto isso, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 5. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n.º 10.259/01. 6. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
