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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 5001447-67.2025.8.13.0407

Julgamento
14/07/2026
Publicação
DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ)
5001447-67.2025.8.13.0407
Inteiro teor

Ementa

F: 066.717.766-36 e outros RÉU: MOACIR SALES DOS SANTOS CPF: 127.434.746-70 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se o presente feito de Ação Reivindicatória c/c Indenização e Pedido de Tutela de Urgência promovida por Braulio Marinho Mato Rabelo e Geisiane Felicio Couto em face de Moacir dos Santos Sales, todos já devidamente qualificados nos autos, na qual requer a desistência da ação, conforme ID 10713107090. Embora tenha havido tentativa de citação do requerido, esta restou infrutífera. É o relatório. Considerando que a parte autora manifestou expressamente não ter mais interesse no feito, homologo, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, ao teor do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P.R.I., após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5001447-67.2025.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] AUTOR: BRAULIO MARINHO MATOS RABELO CPF: 066.717.766-36 e outros RÉU: MOACIR SALES DOS SANTOS CPF: 127.434.746-70 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se o presente feito de Ação Reivindicatória c/c Indenização e Pedido de Tutela de Urgência promovida por Braulio Marinho Mato Rabelo e Geisiane Felicio Couto em face de Moacir dos Santos Sales, todos já devidamente qualificados nos autos, na qual requer a desistência da ação, conforme ID 10713107090. Embora tenha havido tentativa de citação do requerido, esta restou infrutífera. É o relatório. Considerando que a parte autora manifestou expressamente não ter mais interesse no feito, homologo, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, ao teor do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P.R.I., após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Mateus Leme, 14 de julho de 2026. Eudas Botelho Juiz de Direito