Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1000005-94.2026.8.13.0312

Publicação
DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ)
1000005-94.2026.8.13.0312
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000005-94.2026.8.13.0312/MG

AUTOR : GUSTAVO ALBINO SILVA DE FREITAS

ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)

SENTENÇA

Ao impulso de tais razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a indenizar o autor, a título de danos morais, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da publicação desta decisão.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000005-94.2026.8.13.0312/MG AUTOR : GUSTAVO ALBINO SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) SENTENÇA Ao impulso de tais razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a indenizar o autor, a título de danos morais, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da publicação desta decisão.