Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0076500-75.2009.5.02.0434 RECLAMANTE: MARINALVA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO: RESTAURANTE DO VAVA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a95fe3b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) MM Juiz(a) do Trabalho, por determinação verbal. Santo André, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Assistente de Secretaria Homologo o acordo de Id f02daca para que surta seus efeitos legais. Libere-se ao reclamante os valores existentes junto à conta judicial SISCONDJ. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei. Nos termos da Portaria MF 582/13 e artigo 282, inciso I, da Consolidação das Normas da Corregedoria, fica dispensada a intimação da União Federal-INSS. Após a liberação de valores, requeiram as partes o que de direito. Após, ao arquivo. SANTO ANDRE/SP, 26 de outubro de 2026. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA