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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4009953-82.2026.8.26.0009

Publicação
DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ)
4009953-82.2026.8.26.0009
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO em que figura como requerente(s) EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRAe requerido(a)(s) MARIA EDUARDA MANOEL DO CARMO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil c.c. art. 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009953-82.2026.8.26.0009/SP AUTOR : EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP446594) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO em que figura como requerente(s) EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRAe requerido(a)(s) MARIA EDUARDA MANOEL DO CARMO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil c.c. art. 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95.