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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4006064-93.2025.8.26.0482

Publicação
DJEN 31/08/2026
Número único (CNJ)
4006064-93.2025.8.26.0482
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC proposta por ARTUR BARATELLA, VIVIANE DE MELO BARATELLA e ELIANE REGINA DE MELO BARATELLA em face de AXA SEGUROS S.A., S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, CORIS BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA, KOVR SEGURADORA S A e ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006064-93.2025.8.26.0482/SP AUTOR : ISADORA DE MELO BARATELLA DE MORAIS ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB SP245890) AUTOR : ARTUR BARATELLA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB SP245890) AUTOR : VIVIANE DE MELO BARATELLA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB SP245890) AUTOR : ELIANE REGINA DE MELO BARATELLA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB SP245890) RÉU : AXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB SP081301) RÉU : S2 VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : EWERTON FERNANDO PACANHELA (OAB SP322766) RÉU : CORIS BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB SP081301) RÉU : KEV SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC proposta por ARTUR BARATELLA, VIVIANE DE MELO BARATELLA e ELIANE REGINA DE MELO BARATELLA em face de AXA SEGUROS S.A., S2 VIAGENS E TURISMO LTDA, CORIS BRASIL TURISMO VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA, KOVR SEGURADORA S A e ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTENCIA INTERNACIONAL S/A. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.