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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Execução de Título Extrajudicial 0001302-38.2014.8.05.0235

Publicação
DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ)
0001302-38.2014.8.05.0235
Inteiro teor

Ementa

E TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001302-38.2014.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (OAB:BA39846), ANTONIO BRAZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) EXECUTADO: VALDINERE CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Analisando-se os autos, constata-se que as partes são maiores e capazes, possuindo os advogados constituídos poderes específicos para transigir, sendo lícito o objeto da transação de ID 224607052. Assim, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas de Lei. Decorrido o prazo recursal, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001302-38.2014.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (OAB:BA39846), ANTONIO BRAZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) EXECUTADO: VALDINERE CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Analisando-se os autos, constata-se que as partes são maiores e capazes, possuindo os advogados constituídos poderes específicos para transigir, sendo lícito o objeto da transação de ID 224607052. Assim, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas de Lei. Decorrido o prazo recursal, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco do Conde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito