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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001281-36.2026.8.26.0495

Publicação
DJEN 26/08/2026
Número único (CNJ)
1001281-36.2026.8.26.0495

Ementa

Processo 1001281-36.2026.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - P.S.D. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) conforme consta da petição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1001281-36.2026.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - P.S.D. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) conforme consta da petição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)