Ementa
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: I) DECLARAR ilícita a conduta da requerida e DETERMINAR seja reativada a conta digital, com a manutenção de todas as informações, postagens, seguidores e demais dados vinculados. II) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente desde esta data e acrescido de juros de mora a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais. Com relação aos honorários advocatícios, fixo-os em 20% sobre o valor atualizado da condenação (CPC, art. 85). P.R.I.C.