Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4000016-45.2026.8.26.0204

Vara / juízo: Vara Única da Comarca de General Salgado
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 4000016-45.2026.8.26.0204

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000016-45.2026.8.26.0204/SP

EXEQUENTE : TULIO AMBAR ASSUMPCAO

ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB SP257749)

EXECUTADO : SILAS EDUARDO SOARES

ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE BATISTA PINTO (OAB SP515180)

SENTENÇA

Dessa forma, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado pelas partes e colacionado ao feito (evento 43, DOC2), na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC. Sem prejuízo, nos termos do art. 922 do CPC, DETERMINO que o presente processo aguarde no localizador de processos suspensos, durante o prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, ficando, desde já, estabelecido que, noticiado pela parte exequente o descumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. As custas processuais, a serem calculadas após o cumprimento voluntário da obrigação, serão arcadas pela parte executada. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos procuradores, se de outra forma não foi avençado pelas partes. Decorrido o prazo de cumprimento voluntário da obrigação, promova-se o cálculo das custas processuais. Diante da consensualidade em destaque, inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, a publicação desta sentença implicará automaticamente o trânsito em julgado, dispensada a serventia de expedir certidão específica. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000016-45.2026.8.26.0204/SP EXEQUENTE : TULIO AMBAR ASSUMPCAO ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB SP257749) EXECUTADO : SILAS EDUARDO SOARES ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE BATISTA PINTO (OAB SP515180) SENTENÇA Dessa forma, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado pelas partes e colacionado ao feito (evento 43, DOC2), na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC. Sem prejuízo, nos termos do art. 922 do CPC, DETERMINO que o presente processo aguarde no localizador de processos suspensos, durante o prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, ficando, desde já, estabelecido que, noticiado pela parte exequente o descumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. As custas processuais, a serem calculadas após o cumprimento voluntário da obrigação, serão arcadas pela parte executada. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos procuradores, se de outra forma não foi avençado pelas partes. Decorrido o prazo de cumprimento voluntário da obrigação, promova-se o cálculo das custas processuais. Diante da consensualidade em destaque, inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, a publicação desta sentença implicará automaticamente o trânsito em julgado, dispensada a serventia de expedir certidão específica. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Cumpra-se.