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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000191-21.2026.5.10.0005

Publicação
DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ)
0000191-21.2026.5.10.0005
Inteiro teor

Ementa

0.0005 RECLAMANTE: ALISSOM RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: BALBINO SUPERMERCADO SERVICE EIRELI, BALBINO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, DANTAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, E7 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS BALBINO DIAS DINIZ, LUIZ EDUARDO FIGUEIRA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddd338a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Trata-se de Reclamação Trabalhista na qual, antes do decurso do prazo para apresentação de defesa, foi requerida a desistência da ação, o que no caso não depende da anuência da parte contrária. Assim, homologo a DESISTÊNCIA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Preenchidos os requisitos legais para o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, dispenso o recolhimento das custas, no importe de 2% (dois por cento) de R$ 32.280,67, valor dado à causa. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000191-21.2026.5.10.0005 RECLAMANTE: ALISSOM RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: BALBINO SUPERMERCADO SERVICE EIRELI, BALBINO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, DANTAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, E7 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCAS BALBINO DIAS DINIZ, LUIZ EDUARDO FIGUEIRA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddd338a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Trata-se de Reclamação Trabalhista na qual, antes do decurso do prazo para apresentação de defesa, foi requerida a desistência da ação, o que no caso não depende da anuência da parte contrária. Assim, homologo a DESISTÊNCIA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Preenchidos os requisitos legais para o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, dispenso o recolhimento das custas, no importe de 2% (dois por cento) de R$ 32.280,67, valor dado à causa. Publique-se. Arquivem-se os autos em definitivo. ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALISSOM RODRIGUES DA SILVA