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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRT10, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000710-51.2026.5.10.0019

Publicação
DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ)
0000710-51.2026.5.10.0019
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de RODRIGO SALES DA SILVA em face de DSV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, tudo nos termos e limites da fundamentação que integra este dispositivo como se aqui escrita (art. 489, §3º, CPC). Custas pelo reclamante no montante de 2% sobre o valor da causa (art. 789, CLT), ficando a execução suspensa em virtude da gratuidade (ADI 5766). Partes cientes (Súmula 197, TST). Intime-se a União após regular liquidação, observando as limitações das Portarias MF 75/2012, 582/2013 e Portaria PGF 47/2023.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000710-51.2026.5.10.0019 RECLAMANTE: RODRIGO SALES DA SILVA RECLAMADO: DSV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea399ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de RODRIGO SALES DA SILVA em face de DSV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, tudo nos termos e limites da fundamentação que integra este dispositivo como se aqui escrita (art. 489, §3º, CPC). Custas pelo reclamante no montante de 2% sobre o valor da causa (art. 789, CLT), ficando a execução suspensa em virtude da gratuidade (ADI 5766). Partes cientes (Súmula 197, TST). Intime-se a União após regular liquidação, observando as limitações das Portarias MF 75/2012, 582/2013 e Portaria PGF 47/2023. Taguatinga, data abaixo. 1 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=22012&classe=Rcl&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SALES DA SILVA