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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0005973-44.2025.8.26.0006

Publicação
DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ)
0005973-44.2025.8.26.0006

Ementa

Processo 0005973-44.2025.8.26.0006 (processo principal 1013351-39.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Paulo Sergio Zago - - William Candido Gomes - Rr Menezes Soluções Em Desenvolvimento Ltda. - Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito, julgo extinta a presente execução com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Inteiro teor

Processo 0005973-44.2025.8.26.0006 (processo principal 1013351-39.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Paulo Sergio Zago - - William Candido Gomes - Rr Menezes Soluções Em Desenvolvimento Ltda. - Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito, julgo extinta a presente execução com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP)