Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5003733-54.2026.8.24.0026

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Publicação: DJEN 28/08/2026
Número único (CNJ): 5003733-54.2026.8.24.0026

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003733-54.2026.8.24.0026/SC

EXEQUENTE : NOVA MUTUA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA

ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295)

EXECUTADO : FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : THAYNAN ADRIAN KLETTEMBERG (OAB SC073605)

ADVOGADO(A) : EDVAR PEREIRA DE MELLO FILHO (OAB SC065227)

SENTENÇA

Vistos etc. Homologo, por sentença, e para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes (CPC, art. 487, III, ?b?). Defiro, ainda, o pedido de suspensão do processo até o cumprimento do acordo. Aguarde-se suspenso o processo até a data estabelecida pelas partes como termo final. Cumpra-se, após a preclusão da presente decisão, as diligências solicitadas pelas partes no acordo, ou seja, expeçam-se ofícios, alvarás, bem como proceda-se ao levantamento de penhoras, bloqueios etc., caso assim requerido e na forma pleiteada. Decorrido o prazo do acordo, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003733-54.2026.8.24.0026/SC EXEQUENTE : NOVA MUTUA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) EXECUTADO : FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THAYNAN ADRIAN KLETTEMBERG (OAB SC073605) ADVOGADO(A) : EDVAR PEREIRA DE MELLO FILHO (OAB SC065227) SENTENÇA Vistos etc. Homologo, por sentença, e para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes (CPC, art. 487, III, ?b?). Defiro, ainda, o pedido de suspensão do processo até o cumprimento do acordo. Aguarde-se suspenso o processo até a data estabelecida pelas partes como termo final. Cumpra-se, após a preclusão da presente decisão, as diligências solicitadas pelas partes no acordo, ou seja, expeçam-se ofícios, alvarás, bem como proceda-se ao levantamento de penhoras, bloqueios etc., caso assim requerido e na forma pleiteada. Decorrido o prazo do acordo, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se.