Ementa
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELISEU RONALDO BAPTISTA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento Comum Cível 5002402-29.2025.8.21.0164
- Vara / juízo
- Vara Estadual de Acidente do Trabalho
- Publicação
- DJEN 26/08/2026
- Número único (CNJ)
- 5002402-29.2025.8.21.0164
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002402-29.2025.8.21.0164/RS AUTOR : ELISEU RONALDO BAPTISTA ADVOGADO(A) : REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELISEU RONALDO BAPTISTA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.