Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5014609-02.2024.8.21.0033

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Publicação: DJEN 25/08/2026
Número único (CNJ): 5014609-02.2024.8.21.0033

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014609-02.2024.8.21.0033/RS

AUTOR : ROSECLEIA DA SILVA

ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)

RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB MG109797)

SENTENÇA

ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários do procurador da parte-ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com correção monetária, pelo IPCA, a contar do ajuizamento, acrescido de juros pela taxa legal (artigo 406 do Código Civil3), a partir do trânsito em julgado, considerando o trabalho desempenhado pelo profissional, bem como a singeleza da demanda (repetitiva e modelar), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014609-02.2024.8.21.0033/RS AUTOR : ROSECLEIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB MG109797) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários do procurador da parte-ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com correção monetária, pelo IPCA, a contar do ajuizamento, acrescido de juros pela taxa legal (artigo 406 do Código Civil3), a partir do trânsito em julgado, considerando o trabalho desempenhado pelo profissional, bem como a singeleza da demanda (repetitiva e modelar), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade.