Ementa
Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5000337-91.2025.4.04.7205
- Vara / juízo
- 3ª Vara Federal de Blumenau
- Publicação
- DJEN 29/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5000337-91.2025.4.04.7205
Dados do julgamento
Acórdão
execucao_extinta
Inteiro teor
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000337-91.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : NEUSI CRISTA EWALD ADVOGADO(A) : PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.