Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma processual. Defiro/mantenho o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 54 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Intime-se.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003486-43.2026.4.04.7114/RS AUTOR : ALTAIR DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma processual. Defiro/mantenho o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (art. 54 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Intime-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
