Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5030685-83.2018.4.03.6100

Juiz(a): Vitor Burgarelli Campos Melo
Vara / juízo: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicação: DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ): 5030685-83.2018.4.03.6100

Ementa

CIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030685-83.2018.4.03.6100 ESPÓLIO: MARIA IMACULADA DA SILVA INVENTARIANTE: SHEILA ROSA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298 INVENTARIANTE do(a) ESPÓLIO: SHEILA ROSA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR SENTENÇA Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030685-83.2018.4.03.6100 ESPÓLIO: MARIA IMACULADA DA SILVA INVENTARIANTE: SHEILA ROSA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298 INVENTARIANTE do(a) ESPÓLIO: SHEILA ROSA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR SENTENÇA Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO Juiz Federal Substituto