Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3025798-84.2026.8.19.0004

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara
Publicação: DJEN 26/08/2026
Número único (CNJ): 3025798-84.2026.8.19.0004

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 3025798-84.2026.8.19.0004/RJ

AUTOR : JOSECLEIDE MARIA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE SIQUEIRA FRAGA (OAB RJ171893)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, I, todos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais. Deverá, porém, ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo código, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe concedo.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3025798-84.2026.8.19.0004/RJ AUTOR : JOSECLEIDE MARIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE SIQUEIRA FRAGA (OAB RJ171893) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, I, todos do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais. Deverá, porém, ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo código, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe concedo.