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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0859758-58.2026.8.19.0001

Julgamento
21/08/2026
Publicação
DJEN 26/08/2026
Número único (CNJ)
0859758-58.2026.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0859758-58.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANNA BOTELHO GUALBERTO DA SILVA RÉU: CLARO S A Id. 300907692 - À parte autora, em cinco dias. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Após, dê-se baixa e arquive-se, facultando-se o desarquivamento em caso inadimplemento. RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2026. LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO Juiz Substituto

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0859758-58.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANNA BOTELHO GUALBERTO DA SILVA RÉU: CLARO S A Id. 300907692 - À parte autora, em cinco dias. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Após, dê-se baixa e arquive-se, facultando-se o desarquivamento em caso inadimplemento. RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2026. LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO Juiz Substituto