Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4020086-53.2026.8.26.0602

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
Publicação: DJEN 24/07/2026
Número único (CNJ): 4020086-53.2026.8.26.0602

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4020086-53.2026.8.26.0602/SP

AUTOR : OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA (OAB SP409972)

SENTENÇA

Diante da petição de evento 7, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora autor e JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Comum CívelAcidente de trânsito, entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. Concedo o benefício da justiça gratuita ao autor. Custas pelo(a) autor(a), observando-se a gratuidade concedida. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4020086-53.2026.8.26.0602/SP AUTOR : OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA (OAB SP409972) SENTENÇA Diante da petição de evento 7, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora autor e JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Comum CívelAcidente de trânsito, entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. Concedo o benefício da justiça gratuita ao autor. Custas pelo(a) autor(a), observando-se a gratuidade concedida. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016).