Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5109837-22.2026.4.02.5101

Vara / juízo: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ): 5109837-22.2026.4.02.5101

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109837-22.2026.4.02.5101/RJ

AUTOR : MARIA DO CARMO DE BARROS PARENTE

ADVOGADO(A) : NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)

ADVOGADO(A) : ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)

SENTENÇA

extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 55, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109837-22.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DO CARMO DE BARROS PARENTE ADVOGADO(A) : NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649) ADVOGADO(A) : ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090) SENTENÇA extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 55, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.