Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000299-91.2026.8.26.0358

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol
Publicação: DJEN 24/07/2026
Número único (CNJ): 4000299-91.2026.8.26.0358

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000299-91.2026.8.26.0358/SP

AUTOR : SIDNEY SOARES BIGOTTO

ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB SP339148)

ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB SP304514)

RÉU : WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)

SENTENÇA

Vistos. Ante a satisfação da obrigação (evento 40), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Evento 34: Tendo em vista a manifestação do(a) executado(a), autorizo o imediato levantamento de valores, R$ 5.499,00, em favor da parte autora, conforme formulário apresentado no evento 40. O saldo remanescente deverá ser restituído ao executado, mediante a apresentação de formulário com dados bancários, para expedição do competente MLE. Providencie a baixa do cumprimento de sentença nº 4003211-61.2026.8.26.0358. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000299-91.2026.8.26.0358/SP AUTOR : SIDNEY SOARES BIGOTTO ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB SP339148) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB SP304514) RÉU : WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação (evento 40), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Evento 34: Tendo em vista a manifestação do(a) executado(a), autorizo o imediato levantamento de valores, R$ 5.499,00, em favor da parte autora, conforme formulário apresentado no evento 40. O saldo remanescente deverá ser restituído ao executado, mediante a apresentação de formulário com dados bancários, para expedição do competente MLE. Providencie a baixa do cumprimento de sentença nº 4003211-61.2026.8.26.0358. Oportunamente, arquivem-se os autos.