Ementa
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos moldes do art. 487, I do CPC. Concedo a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5059281-16.2026.4.02.5101
- Vara / juízo
- 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- Publicação
- DJEN 27/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5059281-16.2026.4.02.5101
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059281-16.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : JONATHAN JEFFERSON DA CRUZ BATISTA ADVOGADO(A) : ERIKA LUZIA MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ217538) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos moldes do art. 487, I do CPC. Concedo a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC.