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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4001324-55.2025.8.26.0268

Publicação
DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ)
4001324-55.2025.8.26.0268
 Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001324-55.2025.8.26.0268/SP

AUTOR : ISABELA SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(A) : ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB SP503627)

RÉU : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB SP171356)

SENTENÇA

Diante do pagamento oferecido espontaneamente pelo vencido e da concordância da parte credora, declaro satisfeita a obrigação reconhecida nestes autos e JULGO EXTINTO o processo, nos termos no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários neste grau de jurisdição, em virtude do que dispõe o art. 55, parágrafo único, da Lei n.º 9.099, de 1995. Ante a ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença imediatamente. Confirmado o pagamento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001324-55.2025.8.26.0268/SP AUTOR : ISABELA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB SP503627) RÉU : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB SP171356) SENTENÇA Diante do pagamento oferecido espontaneamente pelo vencido e da concordância da parte credora, declaro satisfeita a obrigação reconhecida nestes autos e JULGO EXTINTO o processo, nos termos no art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários neste grau de jurisdição, em virtude do que dispõe o art. 55, parágrafo único, da Lei n.º 9.099, de 1995. Ante a ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença imediatamente. Confirmado o pagamento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se.