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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1022718-87.2025.8.26.0554

Julgamento
17/07/2026
Publicação
DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ)
1022718-87.2025.8.26.0554

Ementa

Processo 1022718-87.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.B. - - S.F.B. - Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada às fls. 79/80 e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação de Família requerida por Miguel Florio Botelho e outro contra Mateus Henrique Botelho Roxo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas quaisquer liminares, constrições ou antecipação de tutela. Em caso de procurador nomeado através do convênio da DPE/OAB, fica desde já deferida a expedição da competente certidão de honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1022718-87.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.B. - - S.F.B. - Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada às fls. 79/80 e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação de Família requerida por Miguel Florio Botelho e outro contra Mateus Henrique Botelho Roxo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas quaisquer liminares, constrições ou antecipação de tutela. Em caso de procurador nomeado através do convênio da DPE/OAB, fica desde já deferida a expedição da competente certidão de honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Santo André, 17 de julho de 2026. - ADV: MARCELO MELO PEREIRA (OAB 409260/SP), MARCELO MELO PEREIRA (OAB 409260/SP), RODRIGO FERREIRA LANDIOSE (OAB 293885/SP)