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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1003436-44.2026.8.26.0161

Publicação
DJEN 22/07/2026
Número único (CNJ)
1003436-44.2026.8.26.0161

Ementa

Processo 1003436-44.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.O.L. - - V.S.O. - Em face disso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de fls. 01/04, que passa a fazer parte integrante desta decisão, ficando o mérito resolvido com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse. Tratando-se de homologação de acordo, incompatível o interesse recursal, devendo a Z. Serventia certificar, de imediato, o transito em julgado da presente decisão. Cópia desta decisão acompanhada da certidão de trânsito em julgado servirá como ofício a ser encaminhado à empregadora do alimentante - ADV: LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES (OAB 392304/SP), LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES (OAB 392304/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1003436-44.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.O.L. - - V.S.O. - Em face disso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de fls. 01/04, que passa a fazer parte integrante desta decisão, ficando o mérito resolvido com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse. Tratando-se de homologação de acordo, incompatível o interesse recursal, devendo a Z. Serventia certificar, de imediato, o transito em julgado da presente decisão. Cópia desta decisão acompanhada da certidão de trânsito em julgado servirá como ofício a ser encaminhado à empregadora do alimentante - ADV: LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES (OAB 392304/SP), LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES (OAB 392304/SP)