Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5000290-24.2026.8.24.0082

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 27/07/2026
Número único (CNJ): 5000290-24.2026.8.24.0082

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000290-24.2026.8.24.0082/SC

EXEQUENTE : SILVANA PASSOLD

ADVOGADO(A) : SILVANA PASSOLD (OAB SC014021)

SENTENÇA

1) Ante a ausência de manifestação da exequente, reconheço a desistência tácita e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Por se tratar de pedido expresso da própria parte autora, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório. 5) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000290-24.2026.8.24.0082/SC EXEQUENTE : SILVANA PASSOLD ADVOGADO(A) : SILVANA PASSOLD (OAB SC014021) SENTENÇA 1) Ante a ausência de manifestação da exequente, reconheço a desistência tácita e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Por se tratar de pedido expresso da própria parte autora, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório. 5) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.