Ementa
DETE GOMES MARIANA, AVENIDA JK 644 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SORAIA RODRIGUES LEAL PASSOS, RUA MINERVINO VIANA 2265 SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES, OAB nº RO4791, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU SENTENÇA Vistos; Sendo as partes capazes, o objeto lícito e versando a matéria sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade celebrado pelas partes e inserido nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições ali acordadas. Por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos de art. 924, II, do CPC, e determino o seu oportuno e respectivo arquivamento. Neste ato, efetuei a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud, conforme minuta em anexo. Fica ressalvada, todavia, a possibilidade de desarquivamento do feito e imediata execução na hipótese de inadimplência, e caso assim requeira a parte autora, independentemente do pagamento de taxa ou custas. FICA DISPENSADO O PRAZO RECURSAL E INTIMAÇÃO DAS PARTES. Publique-se no DJE, após, arquivem-se os autos.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7000380-08.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Material Requerente/Exequente: GENI ALEXANDRE DOS SANTOS, INES BATISTA NETO 3148 JARDIM BELA VISTA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: IRINEU RIBEIRO DA SILVA, OAB nº RO133 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RUA RAIMUNDO CANTANHEDE 1080, EM FRENTE AO FÓRUM SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, VALDETE GOMES MARIANA, AVENIDA JK 644 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SORAIA RODRIGUES LEAL PASSOS, RUA MINERVINO VIANA 2265 SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES, OAB nº RO4791, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU SENTENÇA Vistos; Sendo as partes capazes, o objeto lícito e versando a matéria sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade celebrado pelas partes e inserido nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições ali acordadas. Por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos de art. 924, II, do CPC, e determino o seu oportuno e respectivo arquivamento. Neste ato, efetuei a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud, conforme minuta em anexo. Fica ressalvada, todavia, a possibilidade de desarquivamento do feito e imediata execução na hipótese de inadimplência, e caso assim requeira a parte autora, independentemente do pagamento de taxa ou custas. FICA DISPENSADO O PRAZO RECURSAL E INTIMAÇÃO DAS PARTES. Publique-se no DJE, após, arquivem-se os autos. Jaru - RO, quinta-feira, 23 de julho de 2026. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
