Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5003244-47.2025.8.21.0022

Vara / juízo: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas
Publicação: DJEN 27/07/2026
Número único (CNJ): 5003244-47.2025.8.21.0022

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003244-47.2025.8.21.0022/RS

EXEQUENTE : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852)

ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B)

ADVOGADO(A) : FRANCINE DA SILVEIRA (OAB RS136070)

SENTENÇA

Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003244-47.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A) : FRANCINE DA SILVEIRA (OAB RS136070) SENTENÇA Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.