Ementa
Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação movida por MARNEN CABREIRA DE SOUZA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001936-13.2026.8.21.0063
- Publicação
- DJEN 24/07/2026
- Número único (CNJ)
- 5001936-13.2026.8.21.0063
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001936-13.2026.8.21.0063/RS REQUERENTE : MARNEN CABREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362) SENTENÇA Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação movida por MARNEN CABREIRA DE SOUZA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.