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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5005806-18.2025.8.21.0058

Publicação
DJEN 21/08/2026
Número único (CNJ)
5005806-18.2025.8.21.0058
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALCIR ROCHA em face de CREFAZ S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, o que faço na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo, por consequência, a tutela de urgência deferida no evento 4. Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé em favor da parte requerida, que fixo em 5% sobre o valor corrigido da causa.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005806-18.2025.8.21.0058/RS AUTOR : VALCIR ROCHA ADVOGADO(A) : GILMAR PERUZZO (OAB RS032813) RÉU : CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB MG131602) SENTENÇA III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALCIR ROCHA em face de CREFAZ S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, o que faço na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo, por consequência, a tutela de urgência deferida no evento 4. Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé em favor da parte requerida, que fixo em 5% sobre o valor corrigido da causa.