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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Espírito Santo

TJES, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5020127-27.2024.8.08.0035

Publicação
DJEN 21/07/2026
Número único (CNJ)
5020127-27.2024.8.08.0035
Inteiro teor

Ementa

4.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: AGNES CRISTINA ALBERT, CAROLINA MACHADO VARGAS, CLARIDENY PIRES NOGUEIRA, ELEUZA COSTA PINTO, GILSON GUIMARAES TOLEDO, JOAO LUIZ PINHEIRO, JOELSON DA SILVA COELHO, MARCOS ROSI MARINHO, MONICA DE MELLO VASCONCELLOS, ROBSON QUEIROZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES - ES34280, VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO - ES30902 INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Diante do cumprimento das decisões dos IDs 78048179 e 79819280, entendo que a obrigação foi satisfeita. Desse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada. INTIMEM-SE para ciência. Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito

Inteiro teor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5020127-27.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: AGNES CRISTINA ALBERT, CAROLINA MACHADO VARGAS, CLARIDENY PIRES NOGUEIRA, ELEUZA COSTA PINTO, GILSON GUIMARAES TOLEDO, JOAO LUIZ PINHEIRO, JOELSON DA SILVA COELHO, MARCOS ROSI MARINHO, MONICA DE MELLO VASCONCELLOS, ROBSON QUEIROZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES - ES34280, VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO - ES30902 INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Diante do cumprimento das decisões dos IDs 78048179 e 79819280, entendo que a obrigação foi satisfeita. Desse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada. INTIMEM-SE para ciência. Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito