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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000486-50.2026.8.26.0553

Publicação
DJEN 08/09/2026
Número único (CNJ)
1000486-50.2026.8.26.0553

Ementa

Processo 1000486-50.2026.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Camila Roman de Moraes - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida as fls. 25, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação em que são partes CAMILA ROMAN DE MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1000486-50.2026.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Camila Roman de Moraes - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida as fls. 25, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação em que são partes CAMILA ROMAN DE MORAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)