Ementa
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6091011-73.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAX FERREIRA PAPALEO REQUERIDO: M P FONSECA LTDA SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (ID25201800), para os fins do art. 200, § único, do CPC. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência e determino a retirada de pauta da audiência designada. Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Ante a preclusão consumativa, arquivem-se os autos.
Inteiro teor
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Processo: 6091011-73.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAX FERREIRA PAPALEO REQUERIDO: M P FONSECA LTDA SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (ID25201800), para os fins do art. 200, § único, do CPC. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência e determino a retirada de pauta da audiência designada. Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Ante a preclusão consumativa, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito da 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
