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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amapá

TJAP, Procedimento do Juizado Especial Cível 6102564-20.2025.8.03.0001

Julgamento
11/06/2026
Publicação
DJEN 21/07/2026
Número único (CNJ)
6102564-20.2025.8.03.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6102564-20.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: C. A. CARVALHO NETO LTDA Réu: ANA MARIA SILVA VASCONCELOS SENTENÇA Homologo, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 29046376), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com fulcro no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil c/c o art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6102564-20.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: C. A. CARVALHO NETO LTDA Réu: ANA MARIA SILVA VASCONCELOS SENTENÇA Homologo, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 29046376), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com fulcro no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil c/c o art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Após, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 11 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.