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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4066742-22.2026.8.26.0100

Publicação
DJEN 04/09/2026
Número único (CNJ)
4066742-22.2026.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora, correspondentes à taxa SELIC deduzido o IPCA, desde a citação.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4066742-22.2026.8.26.0100/SP AUTOR : GABRIEL HENRIQUE DE LUCENA BUSSINGER ADVOGADO(A) : ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SP502845) RÉU : AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO(A) : LILIAN BANNO FERNANDEZ (OAB SP250069) ADVOGADO(A) : CID PEREIRA STARLING (OAB SP119477) ADVOGADO(A) : VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data desta sentença e acrescido de juros de mora, correspondentes à taxa SELIC deduzido o IPCA, desde a citação.